por: Agnis Monfredini

No mundo jurídico, onde a complexidade dos termos e a densidade das informações muitas vezes intimidam e alienam aqueles que não são da área, o Legal Design surge como uma luz guia. Este campo utiliza princípios de design para tornar a comunicação jurídica mais humana, utilizável e satisfatória. A americana Margaret Hagan, em seu influente livro “Law by Design”, descreve o Legal Design como a aplicação de design centrado no ser humano para melhorar a experiência jurídica.

O Que é Legal Design?

Legal Design é a interseção entre as áreas de design e direito, com o objetivo de tornar os conteúdos jurídicos mais acessíveis e compreensíveis para todos. Através de técnicas de Design Thinking, essa metodologia transforma sistemas, ambientes, serviços, produtos e documentos jurídicos tradicionais, como petições e contratos, em materiais adequados ao público-alvo e interlocutores. 

Visual Law: A Prática Visual do Legal Design

Dentro do amplo espectro do Legal Design, encontramos o Visual Law, uma subárea que se foca especificamente na adequação das informações jurídicas. O Visual Law vai além do simples embelezamento de textos legais; ele reestrutura a forma como as informações são apresentadas, tornando-as intuitivas e engajantes. Essa abordagem não só melhora a experiência do usuário final, mas também aumenta a eficiência na interpretação de processos e procedimentos jurídicos.

Casos de Sucesso e Aplicações Práticas

Globalmente, iniciativas notáveis incluem o estúdio Dot. na Finlândia e os contratos em quadrinhos na África do Sul por Robert de Rooy, que ilustram a aplicação prática e o impacto significativo do Legal Design. No Brasil, o movimento tem ganhado tração com a implementação de novas soluções em documentos jurídicos e no setor público, onde laboratórios de inovação adotam essas técnicas para reformular a maneira como o Direito é operado.

E o que podemos concluir com isso?

O Legal Design e Visual Law são mais do que apenas tendências passageiras, eles representam uma mudança paradigmática na maneira como o direito é comunicado e compreendido. Com referências contínuas ao redor do mundo e no Brasil, essas práticas estão definindo o futuro da comunicação jurídica. 

Para profissionais do direito, incorporar esses conceitos pode não apenas diferenciar seus serviços, mas também contribuir significativamente para uma sociedade mais justa e bem informada.

Vamos juntos transformar o mundo com mais transparência, clareza e acessibilidade!

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